{"id":10376,"date":"2022-12-11T19:41:11","date_gmt":"2022-12-11T22:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=10376"},"modified":"2022-12-11T19:41:11","modified_gmt":"2022-12-11T22:41:11","slug":"bolsonaro-enfrenta-28-processos-que-podem-leva-lo-para-a-cadeia-apos-deixar-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-enfrenta-28-processos-que-podem-leva-lo-para-a-cadeia-apos-deixar-o-governo\/","title":{"rendered":"Bolsonaro enfrenta 28 processos que podem lev\u00e1-lo para a cadeia ap\u00f3s deixar o governo"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro responde a dezenas de processos que podem encerrar sua carreira pol\u00edtica, seja pela inelegibilidade, seja pela pris\u00e3o. Assustado com a chance de ir para tr\u00e1s das grades, o presidente mant\u00e9m o sil\u00eancio, sendo obrigado a usar os aliados para divulgar suas teses golpistas e manter a horda extremista mobilizada nas ruas<\/i><\/p>\n

Jair Bolsonaro habitou o Alvorada com medo da cadeia por metade do mandato presidencial. Admitiu isso pela primeira vez em agosto de 2021, quando, no auge da crise com o Supremo Tribunal Federal, buscava insuflar sua horda. \u201cEu tenho tr\u00eas alternativas para o meu futuro: estar preso, morto ou a vit\u00f3ria\u201d, declarou. \u201cPode ter certeza que a primeira alternativa n\u00e3o existe. Estou fazendo a coisa certa\u201d, emendou o capit\u00e3o, que, dias depois, afirmou que n\u00e3o acataria mais decis\u00f5es de Alexandre de Moraes. O risco do xilindr\u00f3 ganhou for\u00e7a \u00e0 medida que o presidente dobrava a apostava de incitar a extrema-direita contra as institui\u00e7\u00f5es. Seu objetivo era, ap\u00f3s ser reconduzido ao Planalto, manter os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o sob r\u00e9dea curta. Como foi derrotado, o plano ruiu. N\u00e3o \u00e0 toa, isolou-se na resid\u00eancia oficial, voltando a despachar apenas 20 dias ap\u00f3s perder o pleito. A roupagem de m\u00e1rtir n\u00e3o lhe serviu \u2014 e chegou a hora de acertar as contas com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 atormentado por pelo menos 28 processos no STF, no TSE e na Justi\u00e7a Federal. Como na mitologia, o mandat\u00e1rio sente a espada de D\u00e2mocles pendendo sobre sua cabe\u00e7a. Por isso, passou a calcular cuidadosamente seus passos depois da elei\u00e7\u00e3o. Como um ventr\u00edloquo, come\u00e7ou a usar Valdemar da Costa Neto para falar em seu lugar. Por press\u00e3o do capit\u00e3o, o manda-chuva do PL valeu-se da estrutura partid\u00e1ria para contestar o resultado do pleito e apontou, sem provas, problemas em urnas. Trata-se de uma via de m\u00e3o dupla: enquanto Valdemar atende aos caprichos do Planalto, Bolsonaro mant\u00e9m a promessa de ceder o capital pol\u00edtico para impulsionar o partido nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e voltar \u00e0 cena em 2026. O ex-mensaleiro n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico personagem do show de horrores. Candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto recebe aliados do presidente na mans\u00e3o que serviu como comit\u00ea da campanha. S\u00e3o pol\u00edticos e militantes engajados na defesa de uma interven\u00e7\u00e3o militar, conforme revelou o portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n

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\u201dXERIF\u00c3O\u201d\u00a0Ministro Alexandre de Moraes \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos que amea\u00e7am Bolsonaro e n\u00e3o teria disposi\u00e7\u00e3o de fazer algum acordo para livr\u00e1-lo da puni\u00e7\u00e3o (Cr\u00e9dito:EVARISTO SA)<\/figcaption><\/figure>
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Enquanto extremistas percorrem o Pa\u00eds pregando um golpe, o presidente mant\u00e9m-se em sil\u00eancio mon\u00e1stico e foge dos holofotes. Faz isso n\u00e3o somente por causa da erisipela que o acometeu e que, ali\u00e1s, j\u00e1 deu tr\u00e9gua \u2014 porque, mesmo recluso, ele poderia muito bem conversar com seus apoiadores radicais por meio das redes, como sempre fez. Trata-se de um c\u00e1lculo jur\u00eddico, segundo aliados. Ele quer evitar a pris\u00e3o. Os maiores riscos para Bolsonaro, a curto e longo prazo, concentram-se nos processos que correm no STF, em especial o inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito vai crescer<\/h3>\n

Criminalistas e constitucionalistas lembram que o processo, aberto em 2019, dois anos depois passou a mirar diretamente no presidente. Ele crescer\u00e1 com os acontecimentos recentes. Receber\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es e ve\u00edculos que participaram ativamente dos bloqueios e das manifesta\u00e7\u00f5es p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es. Pelo tempo de tramita\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancias cumpridas, que incluem a quebra de sigilo de aliados do Planalto, buscas e apreens\u00f5es e depoimentos, cr\u00ea-se que essa seja a a\u00e7\u00e3o mais robusta contra o capit\u00e3o at\u00e9 o momento. \u201cDesde o in\u00edcio do governo, as fake news ganharam grande propor\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito grave porque a desinforma\u00e7\u00e3o espalha p\u00e2nico coletivo. \u00c9 um terrorismo digital\u201d, afirma o professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie Fl\u00e1vio de Le\u00e3o Bastos. \u201cExistem ind\u00edcios de ataques ao Estado de Direito e ao sistema eleitoral. H\u00e1 previs\u00e3o de pris\u00e3o para isso.\u201d O professor sublinha que, como o processo corre sob segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 como analisar se existem fatores suficientes para a condena\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o de Bolsonaro. Pondera, contudo, que, se o inqu\u00e9rito permanecer no Supremo mesmo ap\u00f3s a perda do foro privilegiado pelo presidente, o caminho para a puni\u00e7\u00e3o pode ser mais curto, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de recursos em v\u00e1rias inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Para especialistas, \u00e9 poss\u00edvel que Moraes, conhecido pelo estilo \u201cxerif\u00e3o\u201d, mantenha em suas m\u00e3os o inqu\u00e9rito das fake news, assim como o das mil\u00edcias digitais. \u201cNesses casos, o que fixa a autoridade do STF para supervisionar as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o do investigado (autoridade com foro ou cidad\u00e3o comum), mas a v\u00edtima. Como os processos tratam de ataques institucionais a Cortes Superiores, fica com o Supremo\u201d, explica Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ. Os repetidos ataques de Bolsonaro ao STF e ao TSE viraram um problema agora que ele voltar\u00e1 \u00e0 plan\u00edcie e fecharam a porta para uma eventual \u201canistia branca\u201d. Alguns ministros j\u00e1 externaram o entendimento de que o Supremo poderia \u201ctranquilizar\u201d Bolsonaro e explicar que n\u00e3o h\u00e1 grande risco de pris\u00e3o, caso ele n\u00e3o cometa novos crimes. Mas ressaltam que isso caberia apenas a Moraes. E pontuam que ele n\u00e3o demonstra disposi\u00e7\u00e3o a um acordo e j\u00e1 sinalizou querer manter \u201ca faca na cabe\u00e7a do Bolsonaro\u201d. Ou seja, se o presidente \u201cfizer alguma besteira\u201d, h\u00e1 instrumentos para penaliz\u00e1-lo. Moraes n\u00e3o quer ficar descoberto.<\/p>\n

Tangerino diz que, em tese, apenas fatos novos poder\u00e3o ensejar a pris\u00e3o provis\u00f3ria ou permanente de Bolsonaro. \u201cMichel Temer foi preso preventivamente logo depois do final de seu mandato e a medida acabou revertida posteriormente. Esse tipo de pris\u00e3o s\u00f3 se justifica se ainda houver perigo na manuten\u00e7\u00e3o em liberdade do cidad\u00e3o. Assim, a preventiva caberia por fatos cometidos ap\u00f3s Bolsonaro deixar o Planalto, ou no apagar das luzes, desde que haja um horizonte de que, cessado o mandato, o perigo ainda subsista\u201d, pontua. \u00c9 isso que assusta o mandat\u00e1rio.\"\"<\/p>\n

Crime em flagrante<\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de auxiliares pr\u00f3ximos e de ministros do STF, \u00e9 a esse risco que Bolsonaro est\u00e1 atento. Sabe que, se estimular iniciativas golpistas agora, esvaziar\u00e1 a tese da defesa de que ele sempre se limitou a bravatas. Partir\u00e1 para o crime em flagrante. Com essa an\u00e1lise concorda Thiago Bottino, da Faculdade de Direito da FGV-RJ. \u201cA Lei de Seguran\u00e7a Nacional foi revogada e o crime de \u2018tentar mudar, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito\u2019 foi substitu\u00eddo pelo crime de \u2018Golpe de Estado\u2019, previsto no o C\u00f3digo Penal. Nesse caso, seria preciso demonstrar as a\u00e7\u00f5es violentas iniciadas por ele ou das quais ele tenha participado.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m dos crimes contra a democracia, Tangerino classifica os processos que tratam da neglig\u00eancia do presidente no enfrentamento da pandemia como \u201cos mais consistentes\u201d. As a\u00e7\u00f5es se baseiam em 10 terabytes de documentos colhidos pela CPI da Covid. As peti\u00e7\u00f5es, que, separadas, imputam nove crimes a Bolsonaro, do charlatanismo \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico e falsidade ideol\u00f3gica, est\u00e3o travadas h\u00e1 meses nas m\u00e3os da vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, que na pr\u00e1tica blinda o presidente. Mas a expectativa \u00e9 de que o STF reverta essa paralisia. Lu\u00eds Roberto Barroso, relator dos casos mais delicados, avalia mant\u00ea-los sob sua lupa e evitar o envio \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, o que ajudaria a procrastina\u00e7\u00e3o. A justificativa \u00e9 que os autos guardam provas que comprometem outros agentes p\u00fablicos, que seguir\u00e3o com o foro privilegiado. O futuro dos demais processos ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita.
\nRelator da CPI, Renan Calheiros faz coro a Tangerino e repete que a comiss\u00e3o n\u00e3o atribuiu nenhum tipo de delito sem as provas correspondentes. \u201cIsso seria at\u00e9 leviano.\u201d O senador emenda que os casos n\u00e3o andaram em decorr\u00eancia da \u201cprevarica\u00e7\u00e3o da PGR\u201d. \u201cO presidente teve responsabilidade comprovada no auge da pandemia e agora reincide. Sabotou a ci\u00eancia, boicotou e atrasou a vacina\u00e7\u00e3o, prescreveu rem\u00e9dios ineficazes, montou estruturas paralelas de poder e, agora, novamente demonstra sua \u00edndole ao atrasar a compra das vacinas de segunda gera\u00e7\u00e3o que cobrem as muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus. Trata-se um genocida que ir\u00e1 pagar pela mortes que carrega nos ombros\u201d, dispara.
\nTangerino afirma que outros casos ainda precisam ser aprofundados para apurar a responsabilidade do presidente. O professor de Direito Penal cita como exemplo o inqu\u00e9rito que mira o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas que negociavam propina em troca da recursos do FNDE. Em \u00e1udios vazados, o ex-ministro declarou que priorizava recursos para as prefeituras determinadas pelos religiosos a pedido de Bolsonaro \u2014 depois, recuou. Essa, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica suspeita que recai sobre o presidente. H\u00e1 ind\u00edcios de que ele avisou Ribeiro sobre o plano da PF de cumprir buscas e apreens\u00f5es e interferiu no processo de pris\u00e3o do aliado.<\/p>\n

No TSE, Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil. Nomes pr\u00f3ximos ao Corregedor-Geral Eleitoral, Benedito Gon\u00e7alves, afirmam que o ministro deve manter a postura adotada durante a campanha, que foi de marca\u00e7\u00e3o cerrada contra os crimes eleitorais. Ele deve garantir celeridade \u00e0s 13 a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJEs) que miram Bolsonaro por abuso de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Passadas as elei\u00e7\u00f5es, Benedito vai se debru\u00e7ar sobre os pedidos de dilig\u00eancias dos processos. A tend\u00eancia \u00e9 que boa parte deles seja deferida, dado o perfil linha-dura do ministro, semelhante ao dos colegas Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin. Para aliados de Lula, a a\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel \u00e9 a que mira Bolsonaro e mais 80 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas por um \u201cengendrado ecossistema de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d que buscou fortalecer a candidatura do capit\u00e3o a partir de not\u00edcias falsas contra advers\u00e1rios pol\u00edticos. Na a\u00e7\u00e3o, o ministro chegou a determinar a suspens\u00e3o, por 13 dias, da monetiza\u00e7\u00e3o de canais de extrema-direita \u2014 Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Pol\u00edtica e Dr. News \u2014 e da exibi\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, do document\u00e1rio \u201cQuem mandou matar Jair Bolsonaro?\u201d.<\/p>\n

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FILHOS ENCRENCADOS Os irm\u00e3os Eduardo (esq.), Jair Renan, Carlos e Fl\u00e1vio s\u00e3o investigados: preocupa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 com a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia (Cr\u00e9dito:Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>
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O processo \u00e9 perigoso para o presidente. Os advogados de Lula defendem a quebra dos sigilos banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico de aliados de Bolsonaro para que o TSE apure se eles custearam a produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais para favorecer o mandat\u00e1rio. Requisitam, ainda, que todo o material da a\u00e7\u00e3o seja compartilhado com o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, que tramita no STF. Se os pedidos forem atendidos, fica aberto o caminho \u201cpara matar dois coelhos com uma cajadada s\u00f3\u201d \u2014 ou seja, provocar a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, na seara eleitoral, e golpear o chefe do Planalto na \u00e1rea criminal, fortalecendo as acusa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o criminosa e de il\u00edcitos contra a democracia. A expectativa no PT \u00e9 a de que os dados obtidos sejam suficientes para impedir o engavetamento da a\u00e7\u00e3o pelo sucessor de Benedito \u2014 Ra\u00fal Ara\u00fajo, afinado a Bolsonaro, assume o posto em novembro de 2023.<\/p>\n

Campo minado<\/h3>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00e9 outro campo minado para o presidente. A Corte passa uma lupa sobre a gastan\u00e7a de Bolsonaro, o que pode lhe render processos por improbidade administrativa. O TCU analisa, por exemplo, o uso do cart\u00e3o corporativo em motociatas e deve abrir uma auditoria sobre a eleva\u00e7\u00e3o das despesas presidenciais de agosto a outubro, per\u00edodo da campanha eleitoral. Na sociedade civil e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m do pr\u00f3prio PT, h\u00e1 ainda um movimento pela revis\u00e3o de processos delicados para Bolsonaro, sobretudo na Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. \u00c9 outra frente que deve avan\u00e7ar ap\u00f3s ele deixar o poder. \u201cMais do que isso, creio que precisamos analisar a rela\u00e7\u00e3o do governo com as mil\u00edcias. A fam\u00edlia Bolsonaro nunca fez quest\u00e3o de esconder os la\u00e7os com esse grupo. Cobrar a retomada das apura\u00e7\u00f5es sobre os cheques de Fabr\u00edcio Queiroz ao cl\u00e3 e a compra de 51 im\u00f3veis. Voltar a esc\u00e2ndalos protagonizados por Ricardo Salles, com o aval de Bolsonaro, e a conv\u00eanios suspeitos, como os dos \u00f4nibus escolares e o dos caminh\u00f5es de lixo superfaturados, al\u00e9m do or\u00e7amento secreto\u201d, defende o coordenador do grupo Prerrogativas (que apoia Lula), Marco Aur\u00e9lio de Carvalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma agenda de revanchismo e vingan\u00e7a. Bolsonaro tem de pagar pelos crimes que a gente sabe que cometeu. Ele \u00e9 um caso de pol\u00edcia.\u201d<\/p>\n

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P\u00d3S-ELEI\u00c7\u00c3O Comit\u00ea da campanha de Jair Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Lago Sul, em Bras\u00edlia: o general Braga Netto se re\u00fane no local com pol\u00edticos e militantes que pedem um golpe militar (Cr\u00e9dito:Gabriela Bil)<\/figcaption><\/figure>
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Esse cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel explica a iniciativa de Bolsonaro de negociar com Valdemar um cargo na Executiva do PL, com a garantia de uma equipe de advogados. O presidente v\u00ea no partido n\u00e3o somente uma casa para ressuscitar o seu projeto de poder, mas um bote salva-vidas para fugir da cadeia e tentar proteger os filhos. Do 01 ao 04, todos est\u00e3o encrencados. Fl\u00e1vio pode ver a ressurrei\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre as rachadinhas da Alerj. Carlos est\u00e1 prestes a ser denunciado em um esquema de funcion\u00e1rios fantasmas e figura entre os principais alvos do inqu\u00e9rito das fake news. Eduardo est\u00e1 na mira do STF pelo protagonismo nas mil\u00edcias digitais. E Jair Renan responde por tr\u00e1fico de influ\u00eancia. \u00c0 margem do poder, a fam\u00edlia n\u00e3o ter\u00e1 a sombra e \u00e1gua fresca que o Planalto lhe garante, a n\u00e3o ser que o Congresso crie a figura do \u201csenador vital\u00edcio\u201d para ex-presidentes, manobra que parece long\u00ednqua. Certa vez, o capit\u00e3o disse n\u00e3o ter interesse na medida. \u00c0quela altura, por\u00e9m, a cadeia n\u00e3o estava t\u00e3o pr\u00f3xima dele e de sua prole.<\/p>\n

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Por ANA VIRIATO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bolsonaro responde a dezenas de processos que podem encerrar sua carreira pol\u00edtica, seja pela inelegibilidade, seja pela pris\u00e3o. Assustado com a chance de ir para tr\u00e1s das grades, o presidente mant\u00e9m o sil\u00eancio, sendo obrigado a usar os aliados para divulgar suas teses golpistas e manter a horda extremista mobilizada nas ruas Jair Bolsonaro habitou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[180,1165],"class_list":["post-10376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-bolsonaro","tag-cadeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10378,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10376\/revisions\/10378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}