O corte de verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reservar dinheiro ao or\u00e7amento secreto, em 2023, atingiu 12 programas da pasta, entre eles o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis e hepatites virais. Somente nesta frente o minist\u00e9rio perdeu R$ 407 milh\u00f5es, quando comparados os or\u00e7amentos propostos para 2022 e o ano que vem. Se somadas, as perdas de recursos nos 12 programas chegam a R$ 3,3 bilh\u00f5es (veja lista abaixo).<\/p>\n
O tamanho da tesourada varia, como indica o Boletim de Monitoramento do Or\u00e7amento da Sa\u00fade. O documento \u00e9 preparado pela equipe do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) e da associa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica Umane. No custeio de bolsas para residentes em medicina \u201cPr\u00f3-Resid\u00eancia M\u00e9dica e em \u00c1rea Multiprofissional\u201d, por exemplo, o impacto foi de R$ 922 milh\u00f5es.<\/p>\n
Toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1<\/b><\/p>\n
A pr\u00e1tica do or\u00e7amento secreto foi revelada pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/b>\u00a0em uma s\u00e9rie de reportagens. Com verbas distribu\u00eddas a redutos eleitorais de parlamentares, Bolsonaro espera agora o apoio de deputados e senadores na disputa do segundo turno contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O \u201cAtendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o, Controle e Tratamento de HIV\/AIDS, outras Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis e Hepatites Virais Total\u201d faz parte da assist\u00eancia farmac\u00eautica no SUS. O dinheiro banca a compra, a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos voltados para o tratamento de pessoas com HIV, como antirretrovirais, e demais doen\u00e7as.<\/p>\n
Desde os anos 1980, o Pa\u00eds nunca conseguiu acabar com a epidemia causada pelo HIV. Houve registro de 1.045.355 casos de aids, sendo 13.501 no ano passado. Em 2020, 10.417 pessoas morreram da doen\u00e7a e o n\u00famero total de v\u00edtimas chegou a 291.695. Os dados s\u00e3o do Boletim Epidemiol\u00f3gico Especial HIV\/Aids de 2021, do governo federal.<\/p>\n
Segundo o documento, especialistas do minist\u00e9rio afirmam que h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de casos nos \u00faltimos anos. Suspeitam, por\u00e9m, que exista subnotifica\u00e7\u00e3o, ligada ao direcionamento de profissionais da sa\u00fade para atuar no combate \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n
O \u201cPr\u00f3-Resid\u00eancia\u201d \u00e9 um programa de financiamento de bolsas de resid\u00eancia m\u00e9dica, etapa em que profissionais rec\u00e9m-formados passam por especializa\u00e7\u00e3o. Os recursos auxiliam a interiorizar a forma\u00e7\u00e3o de especialistas e a atua\u00e7\u00e3o destes profissionais em \u00e1reas remotas ou com baixo provimento de m\u00e9dicos. A verba permite o custeio e a abertura de novas vagas, em parceria com secretarias de Sa\u00fade municipais, estaduais e entidades filantr\u00f3picas. A redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, portanto, implica na diminui\u00e7\u00e3o de bolsas e da forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade especialistas.<\/p>\n
Farm\u00e1cia Popular<\/b><\/p>\n
O estudo incluiu alguns cortes j\u00e1 revelados pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/b>, como as verbas do M\u00e9dicos Pelo Brasil, sucessor do Mais M\u00e9dicos; da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Popula\u00e7\u00f5es Ribeirinhas e de \u00c1reas Remotas na Amaz\u00f4nia, uma parceria com o Ex\u00e9rcito e a Marinha. A reportagem tamb\u00e9m identificou cortes no Farm\u00e1cia Popular e nas verbas para equipar e reformar hospitais especializados no tratamento de c\u00e2ncer, entre outros.<\/p>\n
Para Victor Nobre, respons\u00e1vel pelo levantamento no Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade, a tesourada nas verbas destinadas a ind\u00edgenas e ribeirinhos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica \u201cpode deteriorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 se encontram fragilizadas\u201d.<\/p>\n
O pesquisador tamb\u00e9m criticou a retirada de dinheiro p\u00fablico para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. \u201cTendo em vista o aumento da incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o-transmiss\u00edveis e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade s\u00e3o condicionantes imprescind\u00edveis para gerarmos efici\u00eancia e equidade no SUS\u201d, argumentou Nobre. \u201cO corte, somado a uma conjuntura em que cada vez menos recursos s\u00e3o investidos em pesquisa e desenvolvimento, torna o cen\u00e1rio cada vez mais desafiador e de maiores dificuldades na resolutividade dos indicadores epidemiol\u00f3gicos do Pa\u00eds, especialmente em um contexto p\u00f3s-pandemia.\u201d<\/p>\n
O boletim afirma que, se os cortes n\u00e3o forem revertidos, \u201cpoder\u00e3o gerar agravos a a\u00e7\u00f5es fundamentais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d. De acordo com as entidades, houve cortes em outras \u00e1reas do minist\u00e9rio, mas o foco da pesquisa foi naqueles que apresentaram as maiores redu\u00e7\u00f5es, com impacto nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
Questionado pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/b>\u00a0sobre as rubricas prejudicadas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que est\u00e1 \u201catento \u00e0s necessidades or\u00e7ament\u00e1rias e buscar\u00e1, em di\u00e1logo com o Congresso Nacional, as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2023?. A vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 deve ocorrer at\u00e9 dezembro, quando o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 estar\u00e1 eleito.<\/p>\n
Veja a lista de perdas motivada pelo corte:<\/b><\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Aten\u00e7\u00e3o a Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis (DCNT) \u2013<\/b>\u00a0R$ 3,8 milh\u00f5es<\/p>\n
Programa M\u00e9dicos pelo Brasil \u2013<\/b>\u00a0R$ 366 milh\u00f5es<\/p>\n
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade \u2013<\/b>\u00a0R$ 297 milh\u00f5es<\/p>\n
Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade \u2013<\/b>\u00a0R$ 43 milh\u00f5es<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade \u2013<\/b>\u00a0R$ 76 milh\u00f5es<\/p>\n
Pr\u00f3-Resid\u00eancia M\u00e9dica e em \u00c1rea Multiprofissional \u2013<\/b>\u00a0R$ 922 milh\u00f5es<\/p>\n
Sistemas de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade (e-Sa\u00fade) \u2013<\/b>\u00a0R$ 206 milh\u00f5es<\/p>\n
Implanta\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Sa\u00fade Digital e Telessa\u00fade no SUS \u2013\u00a0<\/b>R$ 26 milh\u00f5es<\/p>\n
Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Ind\u00edgena e Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Sa\u00fade e Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEI) para Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena \u2013<\/b>\u00a0R$ 910 milh\u00f5es<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Popula\u00e7\u00f5es Ribeirinhas e de \u00c1reas Remotas da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica \u2013 R$ 10 milh\u00f5es<\/p>\n
Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o, Controle e Tratamento de HIV\/AIDS, outras Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis e Hepatites Virais Total \u2013 R$ 407 milh\u00f5es<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Cegonha e Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para Rede de Aten\u00e7\u00e3o Materno Infantil \u2013<\/b>\u00a0R$ 28 milh\u00f5es<\/p>\n
Fonte: Boletim de Monitoramento do Or\u00e7amento da Sa\u00fade, produzido pela equipe do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) e da associa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica Umane<\/p>\n
Por Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n
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O corte de verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reservar dinheiro ao or\u00e7amento secreto, em 2023, atingiu 12 programas da pasta, entre eles o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis e hepatites virais. Somente nesta frente o minist\u00e9rio perdeu R$ 407 milh\u00f5es, quando comparados os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[180,1651],"class_list":["post-10190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-bolsonaro","tag-orcamento-secreto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10192,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10190\/revisions\/10192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}