Com Lula e Dilma, muitas categorias profissionais tiveram aumento real de sal\u00e1rio 13 anos seguidos. Houve avan\u00e7os tamb\u00e9m em grande parte das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas.<\/p>\n
O Diap, por meio do jornalista Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, listou os avan\u00e7os. Esse tema, inclusive, gerou palestra de Toninho, em SP, dia 28 de agosto de 2014, no Centro de M\u00eddia Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, com apoio da Ag\u00eancia Sindical, TV Comunit\u00e1ria e outros parceiros.<\/p>\n
Governo Lula<\/strong><\/p>\n . Lei 10.666\/03 –<\/strong>\u00a0Aposentadoria especial aos cooperados de cooperativa de trabalho ou de produ\u00e7\u00e3o; cria o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n . Lei 11.430\/06 –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m do reajuste, aumento real dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos pelo Regime Geral (RGPS) em 2006.<\/p>\n . Lei 11.603\/07\u00a0<\/strong>– Regulamenta trabalho aos domingos do comerci\u00e1rio.<\/p>\n . Lei 11.648\/08 –\u00a0<\/strong>Reconhecimento das Centrais Sindicais.<\/p>\n . Lei 11.738\/08 –<\/strong>\u00a0Institui Piso Salarial Nacional ao Professor.<\/p>\n . Lei 11.770\/08 –<\/strong>\u00a0Cria o Programa Empresa-cidad\u00e3, destinado \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de quatro pra seis meses.<\/p>\n . Lei 12.353\/10 –<\/strong>\u00a0Participa\u00e7\u00e3o dos empregados nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista.<\/p>\n . Lei 11.948\/09 –<\/strong>\u00a0Veda empr\u00e9stimos do BNDES a empresa que pratique ass\u00e9dio moral.<\/p>\n . Emenda 47\/05 –<\/strong>\u00a0Inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria para trabalhadores de baixa renda e aos sem renda pr\u00f3pria que se dediquem ao trabalho dom\u00e9stico na resid\u00eancia, garantindo-lhes benef\u00edcios de valor igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n . Aumentos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong><\/p>\n Governo Dilma<\/strong><\/p>\n . Lei 12.551\/11 –<\/strong>\u00a0Reconhece o Teletrabalho.<\/p>\n . Lei 12.513\/11 –<\/strong>\u00a0Amplia a forma\u00e7\u00e3o do trabalhador por meio do Programa Pronatec.<\/p>\n . Lei 12.506\/11 –\u00a0<\/strong>Pagamento de aviso pr\u00e9vio de 30 at\u00e9 90 dias;<\/p>\n . Lei 12.469\/11 –\u00a0<\/strong>Corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica at\u00e9 2014.<\/p>\n .\u00a0Lei 12.440\/11 –<\/strong>\u00a0Cria Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito Trabalhista.<\/p>\n . Lei 12.382\/11 –<\/strong>\u00a0Pol\u00edtica de aumento real pro sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 2015.<\/p>\n . Lei 12.470\/11 –<\/strong>\u00a0Inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria dos trabalhadores de baixa renda.<\/p>\n . Lei 12.761\/12 –<\/strong>\u00a0Institui o Vale-Cultura.<\/p>\n . Lei 12.740\/12 –<\/strong>\u00a0Pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% aos vigilantes.<\/p>\n . Lei 12.832\/13 –<\/strong>\u00a0Livra do imposto de renda PLR de at\u00e9 R$ 6 mil.<\/p>\n . Lei 12.865\/13 –<\/strong>\u00a0Permite ao taxista transferir a seus dependentes a outorga da licen\u00e7a.<\/p>\n