Eduardo Suplicy

A Busca da Utopia em Maricá

//Em 2 de fevereiro de 2016, fui convidado para participar de belíssima cerimônia na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, uma das melhores uni-versidades da Europa, em que se comemorou os 500 anos da publicação de Utopia, em 1516, de Thomas More, considerada uma obra prima, cuja redação ele começou a escrever quando designado embaixador da Inglaterra em Flanders, na Bélgica. More nasceu em Londres, em 1478. Estudou Direito, e depois considerou se tornar um sacerdote, por isso foi viver num monastério. Foi um monge devoto enquanto fazia

seus estudos de Direito. Tornou-se um teólogo, mas desistiu do sacerdócio. Mais tarde, foi convidado a fazer parte da corte do Rei Henrique VIII. Tornou-se membro e Presidente da Câmara dos Comuns. A certa altura, o Rei Henrique VIII, que então era católico, solicitou a ele que escrevesse uma justificativa para que ele pu-desse se casar outra vez, pois a sua esposa não lhe dava herdeiros. Mas Thomas More se recusou a fazê-lo, pois não era o que acreditava certo. Por essa razão, Thomas More foi julga-do, condenado a morte e decapitado, em 1536.

Em 1935, a Igreja Católica, ao tempo de Pio XI, o canonizou como Santo e, em 2000, o Papa João Paulo II o proclamou como o Patrono dos Políticos e Governantes por sua alta estatura Moral e Ética.

Nesta mesma cerimônia, a Universidade Católica de Louvain ou-torgou o Título de Dou-tor Honoris Causa a Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, por ter tanto contribuído para a democratização da informação através da Internet para toda a humanidade; a Paola Viga-nó, arquiteta e urbanista italiana por sua grande contribuição para se democratizar o direito à cidade, e a mim, pela persistente batalha para que se institua uma Ren-da Básica de Cidadania para todos os habitantes do Brasil e da Terra. Em “Utopia”, justamente Thomas More elaborou os fundamentos de por-que se deveria assegurar a sobrevivência de todas as pessoas. Num diálogo entre o Cardeal Morton, Peter Giles e o viajante português Raphael Hi-tlodeu eles estão con-versando sobre a pena de morte que então introduzida na Inglaterra, no início do século XVI, não havia colaborado para diminuir a crimina-

lidade violenta. Eis que então, Hitlodeu observa que muito mais eficaz do que infligir estes castigos horríveis a quem não tem outra alternativa senão de primeiro tor-nar-se um ladrão para daí se transformar em cadáver, é você assegurar a sobrevivência das pessoas. Com base nesta reflexão, um amigo de Thomas More, Juan

Luis Vives, espanhol, escreveu para o prefeito da cidade flamenga de Bruges um “Tratado de Subvenção aos Pobres” onde, pela primeira vez propôs a garantia de renda aos habitantes de Bruges.

Em 8 de janeiro de 2004, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.835/2004, a qual

institui, por etapas, a cri-tério do Poder Executivo, a Renda Básica de Cidadania, o direito de todas as pessoas participarem da riqueza da Nação através de uma renda suficiente para atender suas necessidades vitais, priorizando-se os mais necessitados, até que se torne universal e igual para todos.

De 22 a 26 de junho, a cidade de Maricá (RJ), por iniciativa do Prefeito Washington Quaquá, promoverá o Festival da

Utopia, no qual serão debatidas as inúmeras iniciativas de promoção de Economia Solidária, de Direitos Humanos e de maior equidade. Desde 2014 a cidade de Maricá proporciona a todos os seus habitantes o sistema de trans-porte coletivo gratuito, por 13 linhas diferentes que ligam os diversos bairros. O ex-senador Darcy Ribeiro criador da Universidade de Brasília, possuía uma chácara em Maricá. Sua família re-solveu fazer a doação de metade da chácara para que ali se organize uma escola de formação de cooperativas agrícolas. Convidou o Movimento dos Trabalhadores Ru-rais Sem Terra (MST), o qual tem experiência de cooperativas em seus assentamentos, para em cooperação com a

Prefeitura ali ensinar a plantação de produtos orgânicos. Os produtos serão vendidos para um supermercado que vai aceitar o pagamento em MUMBUCAS.

Seguindo o exemplo do Banco de Palmas em Fortaleza (CE) que criou a moeda social PALMAS, a qual é aceita pelos comerciantes do bairro Palmeiras, Maricá criou o Banco Comunitário Popular de Maricá que

para gerar oportunidades de microcrédito, ou seja, empréstimos em Mumbucas. Cada Mumbuca equivale a um Real.

Desde dezembro de 2015, Maricá foi o primeiro município brasileiro a criar uma Renda Básica de Cidadania para todos os seus 150 mil habitantes. A RBC, por enquanto, é de 10 mumbucas igual a R$ 10,00 por mês. Trata-se de um valor modesto. O Prefeito Quaquá entre-tanto informou-me que em 2017 a RBC passará a ser de cem reais por mês. Há ainda outras iniciativas de Economia Solidária. Todas elas serão objeto de conferências por alguns dos melhores professores no Brasil, dentre os quais o Professor Paul Singer, Secretário de Economia

Solidária dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O Festival da Utopia será aberto com palestra do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e espera-se a confirmação da presença do Ex-Presidente Pepe Mujica, do Uruguai.

Eduardo Suplicy, é secretário de Direitos

Humanos da prefeitura de São Paulo