Sinduscon-SP

Uma agenda para a retomada do emprego

//JOSÉ ROMEU FERRAZ NETO

//A retomada do crescimento econômico será fundamental para revertermos a escalada do desemprego no país. Mas para que esta reto-mada aconteça de fato e venha o mais rapidamente possível, precisamos colocar em prática uma agenda de prioridades.

Um dos setores mais estratégicos para a volta do crescimento eco-nômico é a indústria da construção. Se este setor for estimulado com medidas que tragam uma grande demanda por novas obras, ele é capaz de reagir rapidamente e voltar a gerar um volume massivo de emprego.

Uma vez que esta de-manda depende da re-tomada dos investimentos em infraestrutura e habitação, espera-se que o governo consiga implementar as medidas necessárias ao reequilíbrio das contas públicas. Isso possibilitará baixar a inflação e os juros e resgatar a confiança dos investidores e das famílias, gerando novos con-tratos para a construção.

A melhor maneira de iniciar este processo é agilizar as concessões e as parcerias público-privadas da União, dos Estados e dos Municípios. Como não há recursos públicos sobrando para investimentos em ampliação da infraestrutura e fomento à habitação, as concessões e PPPs serão fundamentais, se elas conseguirem atrair o interesse de investidores nacionais e internacionais.

Para tanto, precisam ser precedidas de estudos prévios de viabilidade técnica e econômica, feitos por empresas especialmente contrata-das. E deve-se deixar o mercado fixar as taxas de retorno aos investi-dores, por meio de livre concorrência.

Será necessário agi-lizar as concessões dos diversos licenciamentos requeridos, especial-mente na área ambiental, bem como dinamizar a análise dos editais pelos órgãos de controle.

Para estimular a participação de pequenas e médias empresas, será importante dividir as concessões de rodovias em tantos lotes quantos for tecnicamente e eco-nomicamente viável.

É preciso facilitar a concessão de crédito nas concessões, introduzindo o Project finance. Por este modelo, aceita-se o resultado financeiro fu-turo da concessão como garantia para a obtenção do financiamento.

Paralelamente, espera-se que o novo governo retome rapidamente as contratações em todas as faixa de renda familiar do Minha Casa, Minha Vida, efetue os prometidos aperfeiçoamentos e renove os convênios para que Estados e Municípios possam oferecer terrenos e recursos ao sucesso do programa.

Na área trabalhista, o governo interino manifestou a disposição de realizar a reforma trabalhista, impulsionando o projeto de lei que regulamenta a terceirização das atividades de em-presas.

A indústria da construção aprova a busca de uma regulamentação, uma vez que a terceirização, se for feita corretamente, não precariza o trabalho, gera emprego, aumenta a renda e contribui para elevar a produtividade das empresas.

Na indústria da construção, a subcontratação de empresas especializadas para realizar as distintas fases de uma obra já é legalizada pela CLT. E se tornou indis-pensável à atividade do setor, assegurando qualidade e produtividade às obras e reduzindo seu custo final para o contratante.

A subcontratação dessas empresas também reduziu consideravelmente a rotatividade da mão de obra na construção. Em vez de contratar trabalhadores para realizar serviços específicos e dispensá-los depois da execução destas atividades, as construtoras contratam as empresas especializadas em fundações, estrutura, instalações prediais, acabamento etc. Estas, por sua vez, quando concluem a prestação do serviço em um canteiro de obras, começam a trabalhar em outro canteiro, e assim sucessivamente, mantendo os seus profissionais em-pregados.

Portanto, a tramitação do projeto de lei sobre terceirização aprovado na Câmara dos Deputados e ora em apreciação no Senado requer um exame cuidadoso e alguns aperfeiçoamentos, para que se respeitem os avanços trazidos pela subcontratação de empresas especializadas pela indústria da construção.

Estas e outras pro-vidências serão funda-mentais para a retoma-da dos investimentos e da consequente geração de milhões de empregos de que o Brasil urgente-mente necessita.

JOSÉ ROMEU FERRAZ NETO é presidente do SindusCon--SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de

São Paulo), vice-presidente da

CBIC (Câmara Brasileira da

Indústria da Construção) e da da Fiabci-Brasil (Federação

Internacional Imobiliária)